Política de Privacidade

1. Informações coletadas

Podemos coletar os seguintes tipos de dados:

1.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome de usuário;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone (quando informado);
• Data de nascimento (opcional);
• Dados de perfil, como avatar, preferências e configurações.

1.2 Dados gerados pelo uso do aplicativo

• Conteúdos criados no app (mesas, personagens, mensagens, anotações e similares);
• Interações realizadas em servidores/mesas;
• Arquivos enviados, como imagens e anexos.

1.3 Dados de pagamento

• Pagamentos de planos e assinaturas podem ser processados por provedores externos, como Stripe;
• O NEWRPG não armazena dados completos de cartão de crédito.

2. Finalidades de uso dos dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Criar, autenticar e gerenciar contas;
• Viabilizar funcionalidades essenciais do aplicativo;
• Processar assinaturas, cobranças e confirmações de pagamento;
• Melhorar desempenho, usabilidade e experiência do usuário;
• Prevenir fraudes, abusos e uso indevido da plataforma;
• Prestar suporte técnico e atendimento ao usuário.

3. Base legal do tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pelo NEWRPG está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• Execução de contrato — para criação de conta, autenticação e uso dos serviços;
• Legítimo interesse — para melhoria do serviço, prevenção de fraudes e segurança da plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei ou autoridade competente;
• Consentimento — para dados opcionais ou funcionalidades específicas que dependam da aprovação expressa do usuário.

4. Armazenamento e tecnologias utilizadas

O tratamento e armazenamento de dados pode envolver serviços de terceiros reconhecidos, incluindo Firebase (autenticação, banco de dados e armazenamento) e Stripe (pagamentos).

Esses provedores adotam medidas próprias de segurança e conformidade para proteção das informações processadas. Os dados podem ser armazenados em servidores fora do Brasil; nesses casos, os provedores seguem padrões internacionais de segurança e proteção de dados.

5. Compartilhamento de dados

O NEWRPG não vende dados pessoais.

Dados podem ser compartilhados apenas quando necessário:

• Com prestadores de serviço que suportam a operação do app (ex.: Firebase e Stripe);
• Para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou ordem de autoridade competente;
• Para proteção de direitos, segurança e integridade da plataforma e de seus usuários.

6. Cookies e tecnologias similares

O NEWRPG pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para manter sessões de usuário, preferências de configuração e funcionamento correto dos serviços de autenticação.

Esses dados são utilizados exclusivamente para fins técnicos e operacionais. Não utilizamos cookies de rastreamento para fins publicitários ou de perfilamento.

Você pode configurar seu navegador ou dispositivo para bloquear cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do aplicativo.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, e não é possível garantir segurança absoluta.

8. Direitos do titular de dados (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode solicitar:

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;
• Portabilidade de dados, conforme regulamentação aplicável;
• Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros;
• Revogação de consentimento, quando essa for a base legal do tratamento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 13 desta política. Responderemos em prazo razoável, conforme a LGPD.

9. Retenção e exclusão de dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir finalidades legítimas, obrigações legais e auditorias aplicáveis.

A exclusão da conta pode ser solicitada a qualquer momento, respeitados prazos e requisitos legais.

10. Conteúdo criado pelo usuário

Conteúdos publicados no aplicativo, como mensagens, personagens e mesas, podem ser visíveis para outros usuários conforme permissões e configurações de cada servidor.

Ao publicar conteúdo, você é responsável por garantir que não viola direitos de terceiros ou as regras da plataforma.

11. Menores de idade

O NEWRPG não é direcionado a crianças menores de 13 anos. O cadastro e uso do aplicativo por pessoas nessa faixa etária não é permitido sem consentimento expresso e verificável dos responsáveis legais.

Caso identifiquemos que dados de uma criança menor de 13 anos foram coletados sem o devido consentimento, tomaremos as medidas necessárias para excluir essas informações.

Para usuários entre 13 e 17 anos, recomendamos que o uso seja realizado com o conhecimento e supervisão dos responsáveis legais.

12. Alterações desta política

Esta política pode ser revisada e atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Em caso de alterações relevantes, o usuário será notificado por meios razoáveis dentro da plataforma.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas a privacidade ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato:

• E-mail: mj.dev@icloud.com
• Aplicativo: NEWRPG